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A extensão universitária na efetivação dos direitos fundamentais coletivos JOURNAL ARTICLE published 1 August 2007 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
NASCI MENINO, MAS SOU MENINA: A QUERELA DO CONSENTIMENTO DOS MENORES PARA A PRÁTICA ATO MÉDICO TENDO POR PRETEXTO A AUTODETERMINAÇÃO DA IDENTIDADE DE GÉNERO JOURNAL ARTICLE published 24 August 2021 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
SOCIOEDUCAÇÃO: DA ONTOLOGIA À TELEOLOGIA – UMA AMBIGUIDADE TEÓRICA JOURNAL ARTICLE published 30 August 2016 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA VISÃO CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA JOURNAL ARTICLE published 28 June 2016 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
DIREITO DE AÇÃO NO PROCESSO PENAL: POLÊMICAS E HORIZONTES POSSÍVEIS JOURNAL ARTICLE published 18 December 2018 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
AMBIENTE E SUAS DIFERENTES ESFERAS DE APLICABILIDADE JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
MEIO AMBIENTE E DIREITO DAS CIDADES: uma interrelação necessária para o desenvolvimento de uma urbanização sustentável JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
DIREITOS HUMANOS NO DIÁLOGO INTERCULTURAL: UM DEBATE NECESSÁRIO JOURNAL ARTICLE published 13 December 2007 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
DILEMAS DA EPISTEMOLOGIA AMBIENTAL JOURNAL ARTICLE published 13 December 2016 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A CRISE ENTRE O MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA E A FINITUDE DOS RECURSOS NATURAIS: A ASCENSÃO DE UM NOVO MODELO ÉTICO COMO ALICERCE DE UM ESTADO AMBIENTAL DE DIREITO JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
O CONTROLE FINALÍSTICO DE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS À LUZ DO PROPÓSITO DO DIREITO NA TEORIA DE SCOTT SHAPIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA. JOURNAL ARTICLE published 13 August 2021 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A PROPOSTA DO PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL EM HABERMAS E MÜLLER COMO SOLUÇÃO DE COESÃO SOCIAL EM SOCIEDADES MULTICULTURAIS E DEMOCRÁTICAS JOURNAL ARTICLE published 22 April 2021 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO EXERCÍCIO DA LIVRE INICIATIVA ECONÔMICA CONSTITUCIONAL NAS ORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS JOURNAL ARTICLE published 15 August 2014 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
PERCEPTIONS OF THE WORLD ECONOMIC FORUM ON LABOR IN THE FOURTH INDUSTRIAL REVOLUTION AND REFLECTIONS FROM THE PERSPECTIVE OF DECENT WORK JOURNAL ARTICLE published 7 October 2021 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
FUNDO DE COMPENSAÇÃO E EVENTOS EXTREMOS: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS JOURNAL ARTICLE published 9 October 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A MODERNA SOCIEDADE DE RISCO E A CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
DIREITO AUTORAL: Como a lei inibe o acesso ao conhecimento. JOURNAL ARTICLE published 17 August 2008 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
SEGURANÇA ALIMENTAR VS. GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA: POSSÍVEIS AMEAÇAS À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, À BIODIVERSIDADE E AOS DIREITOS HUMANOS AGROALIMENTARES JOURNAL ARTICLE published 8 July 2020 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA: UM ESTUDO SOBRE O PROGRAMA “CIDADE ALERTA” (REDE RECORD DE TELEVISÃO) JOURNAL ARTICLE published 1 January 2020 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A INCRÍVEL DOUTRINA DE UM CASO SÓ: ANÁLISE DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NA ADPF 347 JOURNAL ARTICLE published 14 September 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |